Amigos do Fingidor

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

As Santas Casas
João Bosco Botelho

Assistência em hospital europeu - século XVII.

A primeira Santa Casa foi fundada, em Lisboa, em 1498. A maior motivação da realeza portuguesa não foi a assistência médica aos milhares de necessitados e famintos que perambulavam até morrer, nas cidades e nos campos, entre um e outro surto da peste negra.

A administração real acreditava que poderia controlar melhor um único hospital — Santa Casa —, evitando os roubos dos administradores e os impostos da Igreja. Alguns documentos descrevem o quanto era difícil gerenciar as incontáveis pequenas entidades assistenciais, mantidas pela caridade das generosas doações dos ricos, em vida ou firmadas nos testamentos, que em contrapartida esperavam encontrar aberta a porta do céu.

Desse o início, a Santa Casa de Lisboa desfrutou de muitas regalias ordenadas pelo rei D. Manuel (1495-1521), em especial, a liberação de todos os impostos. Em consequência do fechamento dos núcleos assistenciais menores e das vantagens reais, ocorreu vertiginoso crescimento político e econômico da primeira Santa Casa.

Bem impressionado com o crescente volume das doações que chegavam de todas as partes do reino e do além-mar, desafogando as finanças, o rei impôs novas regras à Irmandade da Misericórdia. O Mordomo da Santa Casa, escolhido a dedo, seria o único autorizado a realizar a coleta das esmolas em Lisboa e doações testamentárias, tudo perfeitamente embasado em Mt 25, 34-36: Então dirá o rei aos que estiverem à sua direita: “Vinde, benditos de meu Pai, recebei por herança o Reino preparado para vós desde a fundação do mundo. Pois tive fome e me destes de comer. Tive sede e destes de beber. Era forasteiro e me recolhestes. Estive nu e me vestistes, doente e me visitastes, preso e viestes ver-me”.

Em pouco mais de vinte anos, tratadas como negócios muito lucrativos, recebendo vultosas doações, as Irmandades da Misericórdia, entidades gerenciadoras das Santas Casas, multiplicaram-se nas colônias. O testamento de Mem de Sá pode oferecer as razões desse sucesso: a terça parte dos bens do Governador Geral, no Brasil, ficou com a Misericórdia da Bahia e a mesma percentagem do patrimônio, em Portugal, foi legada à Misericórdia de Lisboa.

A Misericórdia de Goa, fundada no governo de Lopo Soares (1515-1518), também teve importância estratégica porque essa cidade indiana recebia muitos viajantes e era o porto final da penetração dos portugueses no Oriente. Os jesuítas, atentos à dinâmica das relações políticas, ao perceberem o significado dessa Misericórdia, reivindicaram e obtiveram do Vice-Rei Mathias de Albuquerque, em 1551, a exclusividade da Mesa Diretora e o recolhimento dos donativos.

As regalias patrocinadas pelo cargo de Mordomo não deveriam ser poucas. Só isso explica a atitude do paulista José Ortiz de Camargo, em 1651, que recusou ser juiz de São Paulo de Piratininga para não renunciar ao título de provedor da Misericórdia.

O chamamento à caridade, subentendida como pressuposto do acesso mais fácil ao paraíso, colocado na ordem do dia pelas diversas ordens religiosas, principalmente a jesuíta, teve papel de destaque no conjunto político que favoreceu a consolidação das Santas Casas como centros de assistência médico-social. Na administração da coleta das esmolas, os religiosos estendiam o poder temporal e aumentavam a riqueza da Igreja, sempre amparados pelo imaginário da caridade cristã.

Nos séculos seguintes, ocorreu o fortalecimento da aliança Estado-Igreja, para suprir as graves deficiências da assistência médica. A resultante materializou-se nas Santas Casas da Misericórdia espalhadas em mais de setecentas cidades no mundo cristão.

No Brasil, a primeira Santa Casa, a do Rio de Janeiro, já estava consolidada em 1582, quando a frota de Diogo Flores Valdés chegou com muitos doentes a bordo. Nos três séculos seguintes, seguiram-se trezentas e vinte e seis Irmandades da Misericórdia.

A Santa Casa da Misericórdia de Manaus, encravada na floresta amazônica, mais de três séculos depois, reproduziu os mesmos princípios da caridade cristã que nortearam a primeira Santa Casa em Lisboa.

Uma das últimas, a Misericórdia amazonense chegou como onda retardatária do processo colonizador português, na época em que, na Europa, os antigos critérios da hospitalização dos doentes sofriam severas críticas.

O reclamo popular da falta de hospital, em Manaus, influenciou a decisão tomada pelo Presidente da Província do Amazonas para fundar a Irmandade da Misericórdia. Era trágica a situação hospitalar em Manaus, na segunda metade do século XIX. A inauguração da Santa Casa da Misericórdia ocorreu em 16 de maio de 1880. Apenas nove anos depois, apareceram os primeiros problemas da viabilidade econômica do hospital, apesar das facilidades tributárias recebidas.

Em Manaus, também foram mantidos os principais pontos do Estatuto da Misericórdia de Lisboa, baseados em Mt 25, 34-36, onde predominavam ações de caridade, como obrigações voltadas à assistência aos necessitados e doentes, também entendidas como ações facilitadoras para ganhar o paraíso após a morte.

Santa Casa - Rio de Janeiro, século XVIII.